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8 maio, 2013
Brasília (08 de maio de 2013) – A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira requerimento do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que pede a realização de audiência pública para tratar da criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo.
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26 abril, 2013
(Brasília, 24 de abril de 2013) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Pelo texto, a concessão do direito é assegurada a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.
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17 abril, 2013
Brasília (17 de abril de 2013) – O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) foi designado nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar o Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas.
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13 abril, 2013
(Brasília, 13 de abril de 2013) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei
7420/10, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que inclui entre os bens da União todos os fósseis, que passam a integrar o patrimônio cultural e natural brasileiro.
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12 abril, 2013
(Brasília, 12 de abril de 2013) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (10), proposta que estabelece a Política Nacional de monitoramento da contaminação por mercúrio e outros metais pesados nas áreas de atividade de garimpo.
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10 abril, 2013
(Brasília, 10 de abril de 2013) - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do deputado Ricardo Tripoli (SP) que pede informação aos ministérios do Meio Ambiente; da Fazenda; e do Planejamento sobre a destinação dos recursos financeiros liberados com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.